Prefeitura de Guanambi abre chamada pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Guanambi, por meio da Coordenação de Alimentação Escolar, abriu a Chamada Pública 01/2020, destinada a aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações.

A aquisição destes gêneros tem como objetivo atender a demanda de alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais. A compra direta faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no período de fevereiro a julho de 2020.

Os interessados deverão apresentar a documentação e habilitação e Projeto de Venda no dia 06 de fevereiro e 2020, às 09h, na Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação

Serão adquiridos 53 itens, incluindo verduras, legumes, frutas, ovos e produtos de panificação. Os produtos estão orçados em R$ 669.112,00. Cada item tem uma exigência quanto à periodicidade da entrega.

Podem participar da Chamada Pública: grupos formais (organizações produtivas detentoras de declaração de aptidão ao Pronaf – DAP Jurídica), constituídos em cooperativas e associações; grupos informais (agricultores familiares, detentores de declaração de aptidão ao Pronaf – DAP Física, organizados em grupos); fornecedores individuais, detentores de declaração de aptidão ao Pronaf – Dap física, não organizados em grupos).

A relação de documentos e formulários necessários para habilitação no certame está disponível no edital.